Processo 261526/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 16:41
Autuado em 30/03/2016 16:41
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4049/2016 da Segunda Câmara, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/08/2016 Acórdão   4049/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
17/08/2016 Acórdão   4049/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO
Gestor atual JOSÉ LUIS DE LIMA (Falecido(a) em 2017)
Gestor das Contas JOSÉ LUIS DE LIMA (Falecido(a) em 2017)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4049/2016
12/08/2016 1421 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 17/08/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2016 12:30 DP  
24/08/2016 13:13 S2C Acórdão nº 4049/2016 -
24/08/2016 13:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2273/2016 -
01/08/2016 08:21 GCNB  
19/07/2016 11:46 SMPjTC Parecer nº 9533/2016 - Regularidade. Regularidade.
31/03/2016 12:14 COFIM Instrução nº 3694/2016 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE FERNANDES PINHEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2016 -

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